As perícias em engenharia civil e segurança do trabalho são cada vez mais requisitadas em processos judiciais, especialmente em ações relacionadas a obras, acidentes, responsabilidade técnica, vícios construtivos e condições de trabalho.
Essas análises técnicas oferecem subsídios fundamentais para decisões judiciais — sendo determinantes em causas que exigem conhecimento especializado para além do direito.
Neste artigo, você vai entender o que são essas perícias, em que situações são aplicadas e por que são essenciais para garantir justiça e segurança jurídica.
🏗️ Perícia em Engenharia Civil: quando e por que é necessária?
A perícia em engenharia civil tem como objetivo avaliar condições técnicas de edificações, obras, reformas e estruturas, buscando identificar:
- Vícios construtivos: falhas de execução, uso inadequado de materiais, ausência de impermeabilização, entre outros.
- Patologias em edificações: como infiltrações, fissuras, trincas, descolamentos de revestimento, corrosão de armaduras etc.
- Problemas estruturais: avaliação de segurança em estruturas, fundações, coberturas e instalações prediais.
- Irregularidades técnicas: verificação de conformidade com normas da ABNT, projetos e memorial descritivo.
Essas perícias são essenciais em processos como:
- Ações contra construtoras ou incorporadoras
- Disputas condominiais
- Litígios entre proprietários e empreiteiras
- Vistorias cautelares
- Avaliações judiciais em desapropriações
O laudo técnico elaborado serve como prova pericial no processo e pode ser decisivo na definição de indenizações, responsabilidades ou sanções contratuais.
🦺 Perícia em Segurança do Trabalho: proteção e prevenção com base legal
A perícia em segurança do trabalho é voltada à análise de ambientes laborais, condições de risco e cumprimento das normas regulamentadoras (NRs). É especialmente útil em ações trabalhistas e previdenciárias.
O perito analisa:
- Ocorrência e causas de acidentes de trabalho
- Exposição a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos)
- Situações de periculosidade ou insalubridade
- Ausência de medidas de proteção coletiva ou individual (EPC/EPI)
- Compatibilidade das funções com o ambiente laboral
- Cumprimento das normas da legislação trabalhista (NR-06, NR-09, NR-15, NR-17, entre outras)
Esse tipo de perícia pode embasar:
- Requisição de adicionais de insalubridade ou periculosidade
- Ações indenizatórias por danos à saúde
- Reconhecimento de aposentadoria especial
- Defesa de empresas em casos de autuações fiscais
⚖️ Qual a importância dessas perícias em um processo judicial?
As perícias em engenharia e segurança do trabalho são fundamentais para:
✅ Determinar responsabilidades técnicas
✅ Quantificar danos e prejuízos
✅ Avaliar conformidade com normas e contratos
✅ Validar ou impugnar provas apresentadas pelas partes
✅ Amparar tecnicamente juízes e advogados em decisões complexas
A presença de um laudo bem estruturado, redigido por profissional qualificado, pode influenciar diretamente no resultado do processo.
🤝 O papel da Sá Brito Perícias
Na Sá Brito Perícias, oferecemos laudos técnicos claros, objetivos e embasados para casos que envolvem engenharia civil e segurança do trabalho. Atuamos com responsabilidade, imparcialidade e profundo conhecimento técnico, garantindo suporte completo a advogados, empresas e pessoas físicas.
Nosso diferencial está na atenção ao detalhe, na fidelidade aos fatos e no domínio da linguagem técnica e jurídica.
📞 Conclusão
Processos judiciais que envolvem obras, estruturas, acidentes ou ambiente laboral exigem provas técnicas sólidas. Perícias em engenharia civil e segurança do trabalho não são apenas um detalhe do processo — são o alicerce técnico que sustenta a verdade dos fatos.
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